TRANSFERÊNCIA EX-OFFICIO
Resolução nº 031.2015 – CONSUNIV/UEA
TRANSFERÊNCIA DE LOCALIDADE
Resolução nº 043.2016 – CONSUNIV/UEA
APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS
Resolução nº 015.2019_CONSUNIV/UEA
DESLIGAMENTO
Resolução nº 002.2006 – CONSUNIV/UEA – Regular
Resolução nº 003.2010 – CONSUNIV/UEA – Especial
Resolução nº 083.2014 – CONSUNIV/UEA – Regular
TRANCAMENTO
RENDIMENTO ESCOLAR
Resolução nº 002.2001 – CONSUNIV/UEA
REGIME DISCIPLINAR
Resolução nº 077.2018 – CONSUNIV/UEA
RETENÇÃO DE ESTUDO