Programa de Iniciação à Docência, financiado pela CAPES e institucionalizado por meio do Decreto Federal nº. 7.219, de 24 de junho de 2010, tem como objetivo fomentar a formação inicial de profissionais do magistério, seguindo as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, estipuladas pelo Decreto nº. 6.094, de 24 de abril de 2007, e aos princípios da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Decreto nº. 6.755, de 29 de janeiro de 2009.


LEGISLAÇÃO


EDITAIS